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DOU
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Portaria n. 69, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 70, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 74, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 75, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Portaria Interministerial n. 201, de 28/05/2001 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de criacao e formas de implantacao da Organizacao de Pesquisas e Conservacao da Biodiversidade da Mata Atlantica Central - OAC].
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Portaria n. 79, de 31/05/2001 [cria a Unidade Coordenadora do Programa Pantanal, no ambito do Ibama, com a finalidade de acompanhar, avaliar e assegurar a implementacao dos Projetos deste Instituto inseridos no referido Programa].
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Decreto n. 3.834, de 05/06/2001 [as UCs e areas protegidas criadas em data anterior a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e que nao pertencam as categorias nela previstas, serao reavaliadas, pelo Ibama, com o objetivo de ajustar e definir a sua nova destinacao].
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Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
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Decreto de 05/06/2001 [dispoe sobre o Projeto de Conservacao e Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco].
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Decreto 05/06/2001 [institui o Comite das Sub-Bacias Hidrograficas dos Rios Pomba e Muriae, localizadas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro].
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Decreto n. 86.247, de 30/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Samuel, da Eletronorte, no Territorio Federal de Rondonia].
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Decreto n. 86.192, de 07/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a implantacao da subestacao Manaus I, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
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Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
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Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
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Decreto n. 86.173, de 02/07/81 [altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
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Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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Resolucao n. 28, de 25/07/2001 [aprova forma de aplicacao dos recursos do Orcamento Geral da Uniao consignados a ANA nas seguintes acoes: obras de esgotamento sanitario; obras de recuperacao e preservacao de mananciais e cursos d'agua].
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Decreto de 06/08/2001 [altera dispositivos do Decreto de 13/03/2001, que cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Participacao do Brasil na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel].
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Portaria n. 84, de 29/06/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajos].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Mulata, nos municipios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Para].
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Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
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Portaria n. 82, de 26/06/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto de 01/08/2001 [cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Baixo Jurua, nos municipios de Jurua e Uarini, estado do Amazonas].
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
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Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
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Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
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Lei n. 1.175, de 10/08/50 [cria, no municipio de Acu, Estado do Rio Grande do Norte, um Horto Florestal].
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Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Sao Francisco, no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, no municipio de Santa Rosa do Purus, estado do Acre].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Floresta Nacional do Pau-Rosa, no municipio de Maues, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cautario, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Auati-Parana, no municipio de Fonte Boa, estado do Amazonas].
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Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
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Portaria n. 92, de 16/08/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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