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Existem 21349 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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O resgate da educação indígena: compromissos constitucionais com a educação para todos.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
A educação indígena no Brasil, na Austrália e no Canadá a partir das estatísticas: uma perspectiva comparativa.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Projeto Pira-Yawara: Capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação no contexto da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 32 visualizações -
Projeto Pira-Yawara: Programa de formação de professores indígenas no Estado do Amazonas.
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Educação escolar indígena: Plano de metas da década. Subsídios para o Plano Nacional de Educação.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 12 visualizações -
O Museu da Funasa e a saúde indígena.
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Relatório da elaboração de uma proposta de organização dos serviços odontológicos na atenção à saúde indígena - Desai - 2000.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Relatório.
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Informe sobre os acordos definidos em reunião realizada no dia 03/06/1993 sobre atendimento à saúde das populações indígenas.
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Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Comissão Intersetorial de Saúde do Índio: Recomendação n. 7 e n. 29.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 7 visualizações -
DISTRITOS Sanitários Especiais Indígenas: proposta de operacionalização.
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Ofício CIP n. 37/89: Parecer sobre o Projeto de Atenção à Saúde das Comunidades Indígenas da Amazônia legal.
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O alcoolismo em comunidades indígenas: causas, consequências e uma proposta de ação preventiva.
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Relatório morbimortalidade 2002.
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Diretrizes gerais para a formulação de políticas de atuação em saúde para populações indígenas: versão preliminar.
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Diagnóstico de saúde.
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A questão da Terra Indígena brasileira.
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Proteção das Terras e populações Indígenas: Projeto.
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Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
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Projeto de Terras Indígenas: Ajuda Memória Missão de Acompanhamento - 16 a 20 de fevereiro de 1998.
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Um ano de contraditório cheio de contradições.
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Terras Indígenas: um ano de 1775.
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A proteção dos povos indígenas & o "Dilema Brasileiro".
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Of. n. 145/96-Presi: Terras Indígenas que interferem com Unidades de Conservação.
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Auto com Decisão, Processo n. 96.000192704: Ação Popular movida por Ivan Valente.
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Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
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Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1429 movida pelo Partido dos Trabalhadores: Decreto n. 1.775/96.
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Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.
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Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
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Cronologia dos fatos pós expedição do Decreto 1.775, em 08/01/96.
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O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
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O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
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Relatório.
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Breve informe del Encuentro entre el Presidente de Brazil Sr. Fernando Henrique Cardoso y ONG Europeas en Bruselas el 14 de Septiembre de 1995.
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
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Áreas Indígenas.
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Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
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Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
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Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
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Ata da vigésima Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 264 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Reconocimiento, demarcación y control de Territórios Indígenas: situación y experiencias en Bolívia.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Reconocimiento legal de tierras a indígenas en Colombia.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Comunidades indígenas e o meio ambiente.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: novo decreto sobre demarcação de terras indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 121 visualizações