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Resolucao n. 341, de 25/09/2003 [acrescenta a Resolucao Conama n. 303, de 20/03/2002, que poderao ser declarados de interesse social, atividades ou empreendimentos turisticos sustentaveis em dunas originalmente desprovidas de vegetacao].

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Tamanho: 63.25 KB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Portaria

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  17D00001

• Autor:

  CONAMA

• Data:

  2003

• Tema:

  Meio Ambiente e Desenvolvimento

• Subtema:

  Turismo Ambiental

• Editoras:

  DOU

• Local Edição:

  Brasilia

• Bioma / Bacia:

  Zona Costeira e Marítima

• Título do periódico:

  DOU

• Número:

  213

• Complemento:

  secao 1

• Intervalo de página:

  62