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Zona Costeira e Marítima
Existem 67 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Seminário sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Políticas agrárias e ambientais: conflitos.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 213 visualizações -
O rio inabalável: conhecimento e território, caminhos mbya guarani desde Yvymbyte a Piraí.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 37 visualizações -
Problema ambiental: naturezas e sujeitos em conflitos.
Adicionado: 28 de Out de 2022 | 28 visualizações -
Kijetxawê Zabelê: Aldeia Kaí.
Adicionado: 25 de Out de 2021 | 85 visualizações -
Conhecimentos associados à biodiversidade.
Adicionado: 05 de Out de 2021 | 151 visualizações -
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 21 visualizações -
Insurgências, ecologias dissidentes e antropologia modal.
Adicionado: 20 de Ago de 2020 | 119 visualizações -
Meio ambiente: e eu com isso? Um jeito leve e divertido de entender a questão ambiental. 2a. ed. atualizada.
Adicionado: 21 de Jan de 2020 | 149 visualizações -
Mbya tekoa = O nosso lugar.
Adicionado: 19 de Set de 2019 | 107 visualizações -
Estudo técnico para recategorização de unidades de conservação e criação do Mosaico de UCs Jureia-Itatins.
Adicionado: 21 de Ago de 2019 | 252 visualizações -
Iniciativas de inclusão produtiva e gestão participativa de unidades de conservação dos ambientes marinhos e costeiros do Brasil.
Adicionado: 18 de Mar de 2019 | 48 visualizações -
SocMon Brasil: síntese das lições aprendidas nas unidades de conservação piloto Estação Ecológica de Guaraqueçaba e Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim.
Adicionado: 18 de Mar de 2019 | 53 visualizações -
Atlas dos manguezais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 1018 visualizações -
Global representatitive system of Marine Protected Areas: South Atlantic Marine Realm - the Brazilian coast.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Índios na visão dos índios: Pataxó do Prado.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 66 visualizações -
Espaço geográfico Guarani-Mbya: significado, constituição e uso.
Adicionado: 16 de Out de 2018 | 310 visualizações -
Terras guarani no Sul e Sudeste.
Adicionado: 16 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Terras Guarani no litoral: as matas que foram reveladas aos nossos antigos avós=ka'agüy oreramói kuéry ojou rive vaekue y.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 226 visualizações -
Aragwaksã: Plano de Gestão Territorial do povo Pataxó de Barra Velha e Águas Belas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 450 visualizações -
Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 477 visualizações -
El país de la biodiversidad: Ecuador.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
A duração da pessoa: mobilidade, parentesco e xamanismo mbya (guarani).
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 418 visualizações -
Almanaque Brasil Socioambiental 2008.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 1785 visualizações -
Almanaque Brasil Socioambiental 2005.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 268 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 04/07/2005 [altera a categoria da Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 41, de 16/12/94 [normatizacao para a construcao de marinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 109 visualizações -
Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Levantamento e avaliacao da politica federal de turismo e seu impacto na regiao costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 83.549, de 05/06/79 [cria a Reserva Biologica do Atol das Rocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.218, de 06/04/83 [cria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 88.463, de 04/07/83 [cria a Reserva Ecologica Ilha dos Lobos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 9, de 01/02/96 [regulamenta o turismo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 25.778, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental (APA) do Rio Pacoti, nos municipios de Fortaleza, Eusebio e Aquiraz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 96-N, de 08/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações