Licenciamento ambiental e comunidades indígenas.

A publicação apresenta as etapas e importância do processo de licenciamento ambiental para a redução de impactos socioambientais provenientes da construção e implementação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Pontua a necessidade da realização de um Plano Básico Ambiental e traz a descrição dos diferentes tipos de licenças.