DOSSIE sobre a UHE 12 de Outubro.[].

Anexos:1. Concorrencia publica para outorga de concessao para suprimento de energia eletrica - construcao e operacao de usinas hidreletricas pela iniciativa privada de 5/8/88;2. Carta do subprocurador-geral da republica ao deputado Plinio de A. Sampaio, ao presidente da FUNAI e ao diretor do DNAEE, de 21/8/89;3. Diretrizes para o trabalho cooperativo do setor de energia eletrica com a FUNAI - principios gerais e conceitos basicos, de 11/12/89;4. Copia de telex do prefeito de Vilhena-RO para o sen. Nelson Carneiro, de 18/05/90, e carta encaminhando o telex ao pres. da FUNAI, de 23/5/90;5. Parecer n. 008/SEMATI-CORPI/90 sobre EIA e RIMA da UHE 12 de Outubro, de 2/8/90;6. CI n. 159/CORPI-SEMATI/90 de 9/8/90, encaminhando o parecer acima;7. Parecer tecnico da FEMA - Fundacao Estadual do Meio Ambiente, referente a analise dos documentos EIA e respectivo relatorio de impacto ambiental da UHE 12 de Outubro, de ago/90;8. Telex de materia da Folha de Vilhena de 2/6/90, entitulada "Indios autorizam construcao da usina. Agora e a vez do congresso";9. Atas de reunioes entre as comunidades Aroeira, Kitmaulu e Nambikwara, de 12 a 15/5/90 e 31/5/90;10. Carta de Vilhena - "Movimento pro construcao da usina 12 de Outubro;11. Relatorio de Virginia Valadao - "Irregularidades nas negociacoes, envolvendo comunidades indigenas Nambiquara - caso da UHE 12 de Outubro";12. Relatorio referente a implantacao da UHE 12 de Outubro, de Cristina S.S. Alves, tecnica indigenista da FUNAI.