CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.

Considerando a existencia no municipio de Alcantara de comunidades remanescentes de quilombos e de grupos etnicos de ascendencia indigena, e que a Minuta do Termo de Referencia omite um conjunto de informacoes essenciais a um possivel processo de remocao de mais de 233 familias, de 17 povoados; o documento traz uma lista de pedido de informacoes sobre o processo de remocao.