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Alcântara
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Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Texto Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA.
Adicionado: 02 de Jun de 2020 | 229 visualizações -
Mobilização social na Amazônia: a luta por justiça e por educação.
Adicionado: 30 de Jan de 2020 | 55 visualizações -
Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Breve historico sobre a situacao de Alcantara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações