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INCRA
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O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 5 visualizações -
Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 26 visualizações -
Portaria Conjunta n. 5, de 17/08/2006 (parceria visando a obtenção de imóveis rurais para estabelecimento de área reservada para usufruto da comunidade indígena Krahô-Kanela).
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Ocupação e Colonização do Território Federal de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 166 visualizações -
Estado de Roraima: diagnóstico técnico fundiário.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 307, de 22/11/95 [determina que as comunidades remanescentes de quilombos em areas publicas federais sob jurisdicao do Incra, tenham suas areas demarcadas, bem como tituladas, mediante a concessao de Titulo de Reconhecimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos Pancada, Araca, Espirito Santo, Jauari, Boa Vista do Cumina, Varre Vento, Jarauaca e Acapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 25 visualizações -
Relatorio tecnico [sobre Ai Paquicamba].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 17 visualizações -
Projeto Agro-Industrial de Colonizacao: Altamira-Amazonia.
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Listagem de cadeia sucessoria de imoveis rurais no municipio de Labrea-AM. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Telegramas referentes a marcacao das reunioes do grupao. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Oficios sobre definicao ocupantes de terras na area indigena Roosevelt, onde a Funai solicita ao Incra o remanejamento de posseiros. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Oficio ao Secretario Geral do Mirad referente ocupacoes ocorridas nos Parques Indigenas de Roosevelt, Aripuana e Sete de Setembro. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Relacao dos imoveis rurais no Municipio de Ribeira do Pombal-BA. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Nova delimitacao area indigena Kaimbe.
Adicionado: 28 de Ago de 1986 | 3 visualizações -
Interdição AI Arara II (Parte Proc. Funai/BSB/4724/77).
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 1 visualizações -
Glebas do INCRA.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 77 visualizações