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Mata Atlântica
Existem 3386 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Decreto n. 22.662, de 14/01/83 [define como de protecao especial, para preservacao de mananciais e do patrimonio historico e paisagistico, area de terreno situada no pico do Ibituruna, municipio de Governador Valadares].
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Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
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Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
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Decreto n. 41.145, de 09/09/96 [da denominacao ao arboreto da Estacao Ecologica de Mogi-Guacu, do Instituto Florestal].
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Lei n. 9.721, de 26/08/97 [Passa a denominar-se a Sebastiao Aleixo da Silva, a Estacao Ecologica de Bauru, em Bauru].
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Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
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Decreto n. 2.358, de 04/09/73 [transfere da administracao da Secretaria da Agricultura para a da Secretaria da Justica parte do imovel ocupado pela Estacao Experimental de Itirapina].
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Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
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Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
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Lei n. 3.520, de 30/09/82 [da denominacao de Joao Jose Galhardo a Estacao Experimental de Paraguacu Paulista, em Paraguacu Paulista].
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Decreto n. 45.673, de 19/02/2001 [autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a titulo precario, em favor do DER, de uma area do imovel pertencente a Estacao Experimental de Pederneiras, no municipio de Bauru].
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Decreto n. 33.025, de 01/03/91 [transfere da Administracao da Secretaria dos Transportes, para a Secretaria do Meio Ambiente, imovel situado no municipio de Palmital, denominado Horto Florestal de Palmital].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 43.269, de 02/07/98 [cria o Parque Estadual do Aguapei, declara de utilidade publica as areas necessarias].
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Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
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Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
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Lei n. 10.018, de 02/07/98 [dispoe sobre a supressao de areas das Reservas Florestais Lagoa Sao Paulo e Grande Reserva do Pontal].
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Portaria n. 185, de 19/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada de Diamantina].
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Incendio no Planalto de Itatiaia : primeira avaliacao sobre a reabertura do Planalto a visitacao publica apos o incendio de julho de 2001.
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
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Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
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Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 4, de 23/01/2002 [concede desconto de quatro reais no preco do ingresso no Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Resolucao n. 14/77 [aprova o Regimento da Estacao Ecologica do Tapacura].
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Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
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Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
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Portaria n. 16, de 29/01/2002 [concede desconto de 50 porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Balanco social e ambiental 1999.
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
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Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
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Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.026, de 22/01/54 [autoriza a aquisicao de uma area de terras destinada ao aumento da area do Horto Florestal de Ibirama].
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Portaria n. 49, de 06/02/2002 [cria um GT para apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado de Santa Catarina].
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Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Petropolis - RJ : informacoes basicas.
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Levantamento semidetalhado dos solos do Parque Estadual de Carlos Botelho, SP.
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