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Mata Atlântica
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Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
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Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
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Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
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Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
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Decreto n. 38.181, de 29/07/96 [transfere para o Instituto Estadual de Florestas a administracao da Estacao Ecologica do Tripui e revoga o Decreto n. 30.758, de 26/12/89].
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Decreto n. 36.072, de 27/09/94 [cria a Estacao Ecologica de Agua Limpa].
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Decreto n. 36.070, de 27/09/94 [cria o Parque Estadual Veredas do Peruacu, localizado no municipio de Januaria].
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Decreto n. 39.398, de 21/01/98 [cria o Parque Estadual do Pico do Itambe].
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Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
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Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
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Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
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Lei n. 11.731, de 30/12/94 [reclassifica as unidades de conservacao sob a administracao do Instituto Estadual de Florestas].
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Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
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Decreto n. 17.720, de 25/08/82 [retifica os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Lei n. 10.733, de 15/04/98 [altera a redacao da emenda e do artigo 1o. da Lei n. 10.584, de 11/11/97].
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Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
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Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
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Decreto n. 4.846, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
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Museu de Araucaria de Canela : Posto Avancado da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica.
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Mata Atlantica : a historia do Pais contada pela floresta.
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Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
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Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Portaria n. 120, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
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Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado hoje!
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Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
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Portaria n. 98, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 99, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 103, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 106, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 107, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 111, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 113, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
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