Resultados com "tribunal regional" 3778 itens no acervo.
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A palavra como flecha - Puyr Tembé
Adicionado: 10 de Out de 2023 | 1 visualizações -
MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos
Adicionado: 05 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Réus confessos do caso Bruno e Dom vão a júri popular
Adicionado: 03 de Out de 2023 -
Xokleng: quem é o povo alvo de violências e contato forçado há 109 anos
Adicionado: 22 de Set de 2023 -
Em decisão histórica, STF derruba marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 21 de Set de 2023 -
Aldeia São João, da etnia Javaé, recebe ação do TRE-TO em parceria com diversas instituições nesta quarta-feira, dia 20
Adicionado: 19 de Set de 2023 -
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
Adicionado: 18 de Set de 2023 -
Justiça nega recurso da Belo Sun e diz que Ibama deve licenciar projeto de mineração no Xingu
Adicionado: 13 de Set de 2023 -
MPMS participa do evento "Justiça Federal Itinerante em Aldeias Indígenas de Aquidauana"
Adicionado: 13 de Set de 2023 -
Mutirão de documentação básica atende indígenas da etnia Ka'apor
Adicionado: 31 de Ago de 2023 -
Entenda o que está em jogo na retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 29 de Ago de 2023 -
Justiça destina aos Yanomami R$ 175 mil de empresa de aviação que operou aviões irregulares
Adicionado: 23 de Ago de 2023 -
Terra indígena em Santa Catarina elege cacique presidente com o uso de urnas eletrônicas
Adicionado: 21 de Ago de 2023 -
O que esperar da retomada do julgamento do Marco Temporal?
Adicionado: 16 de Ago de 2023 -
Apib e Aliança da Volta Grande do Xingu exigem desistência e retirada de Belo Sun do Xingu
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 1 visualizações -
Como o Marco Temporal varreu uma terra indígena do Censo
Adicionado: 08 de Ago de 2023 -
Indígenas Xukuru do Ororubá protestam em Recife nesta quarta (9) diante de julgamento no TRF-5
Adicionado: 08 de Ago de 2023 -
TRF-5 retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
Adicionado: 07 de Ago de 2023 -
Povos indígenas da Ilha do Bananal receberão orientações sobre inclusão política, empreendedorismo e diversos serviços
Adicionado: 24 de Jul de 2023 -
Justiça reconhece que fazendas no sul da Bahia são de povo indígena
Adicionado: 23 de Jun de 2023