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Autor: Ana Carolina Vasques
13 de Set de 2023
13/09/2023
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), Douglas Silva Teixeira, e da Promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, participou do evento promovido pela Justiça Federal que levou às comunidades indígenas de Aquidauana atendimento judicial e serviços governamentais gratuitos.
O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena tem como objetivo garantir o acesso à Justiça em locais distantes dos fóruns, promovendo direitos de cidadania às populações locais, benefícios previdenciários e assistenciais.
A ação iniciou na segunda-feira (11/9), na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Pascoal Leite Dias, Aldeia Limão Verde, e seguirá para a Aldeia Bananal na quinta-feira (13/9), com atendimentos até 15 de setembro.
A Coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, Desembargadora Federal Daldice Santana, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), destacou a importância do trabalho colaborativo entre as instituições para a concretização do pleno exercício dos direitos. "A ideia desta ação é eliminar os obstáculos que dificultam o acesso à Justiça para as pessoas que vivem em comunidades distantes. É um dever, uma missão do Tribunal oferecer este serviço."
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista Assecom MPMS, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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