Resultados com "quilombolas" 8778 itens no acervo.
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Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Acao Declaratoria.
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Moradores de Frechal ocupam sede do Ibama : relatorio da ocupacao do Ibama.
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Relatorio etnologico tecnico-cientifico sobre as organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos - Vale do Ribeira - SP.
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Escravo e terra em Mato Grosso : o caso de Livramento (1727-1883).
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Relatorios sobre os conflitos de terras nos povoados de Negros do municipio de Turiacu-MA.
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Acao Ordinaria contra a Uniao Federal e a Bial Agropecuaria Ltda.
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Parecer : Quilombo Frechal.
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Quilombos e quilombos!
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Documentos do processo de demarcacao das terras da comunidade negra rural de Jamary, municipio de Turiacu - MA.
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Quilombos : resistencia e identidade!
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Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
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Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
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Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
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Carta denuncia.
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Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
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Relatorio.
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Carta contra a hidreletrica de Cachoeira Porteira.
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Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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