Resultados com "mobi" 744 itens no acervo.
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Conservação ambiental, mobilidade espacial e condições de vida de populações tradicionais em áreas protegidas: por modelos de acesso à saúde adequados ao quadro amazônico.
Adicionado: 23 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Atuação de mobilizadoras e mobilizadores regionais quilombolas no enfrentamento da pandemia.
Adicionado: 13 de Out de 2021 | 86 visualizações -
Mobilidade urbana no âmbito da economia verde.
Adicionado: 14 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 627, de 1995 [regulamenta o direito de propriedade das terras das comunidades remanescentes dos quilombos e o procedimento da sua titulacao de propriedade imobiliaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Registro imobiliário da TI Menkragnoti - Certidão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Projeto mobilização indígena.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
CI n. 013/DFU/4a. Suer/91 [Registros imobiliários de inteiro teor de propriedades que incidem na TI Araweté do Igarapé Ipixuna].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 3 visualizações -
Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Expropiacao e mobilizacao: a dupla face da relacao entre os grandes projetos e a populacao camponesa.
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
MOBILIZAÇÃO das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1981-1984: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Registro imobiliario [da AI Bacurizinho-Certidao].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Registro imobiliario e registro no servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Cayabi. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Registro imobiliario e registro no Servico do Patrimonio da Uniao da AI Trocara, localizada no municipio de Tucurui-PA. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 2 visualizações