Resultados com "Quilombos" 3620 itens no acervo.
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Quilombos em Oriximiná: Negros da floresta.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Territorios sociais e povos tradicionais no Brasil : por uma antropologia da territorialidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2118 visualizações -
Vivas a liberdade : a saga heroica da insurreicao negra em Viana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Comunidades remanescentes de quilombos : contribuicao para o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 616 visualizações -
Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os quilombos no Brasil : questoes conceituais e normativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 584 visualizações -
Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações