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N0D00177
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147
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2001
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Belem
Desenvolve um novo conceito de apossamento na Amazonia brasileira, o estudo da posse agroecologica, cuja definicao nao se limita ao que o Estado codificou. A posse agroecologica e um desmembramento da posse agraria. Aquela possui caracteristicas proprias e peculiares, por isso merecedora de uma analise particular. Apresenta as caracteristicas da posse agraria, posse indigena e posse agroecologica, demonstrando que cada instituto juridico tem suas peculiaridades e seus efeitos juridicos proprios. Descreve os elementos da posse agroecologica, com base no apossamento dos seringueiros e dos remanescentes de quilombos, como tambem discute o surgimento historico-juridico da posse agroecologica na Amazonia brasileira. Apresenta as implicacoes juridicas da posse agroecologica no Brasil.