Resultados com "Lei" 37629 itens no acervo.
-
Festival 'Brasil é Terra Indígena' começa nesta quarta (13) em Brasília; confira a programação
Adicionado: 12 de Dez de 2023 -
Assembleia avalia atividades e elege representantes para Conselho de Coordenação e secretaria executiva
Adicionado: 12 de Dez de 2023 -
Câmara aprova em 1ª votação nova Lei de Zoneamento, que define tamanhos de prédios e o que pode funcionar em cada rua de SP
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Governo e ruralistas fazem acordo parcial sobre veto do marco temporal
Adicionado: 12 de Dez de 2023 -
O garimpo mudou: quem lucra não se arrisca nem se suja de lama
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
É preciso de 38 bilhões de reais para gerar energia solar para quem vive na Amazônia
Adicionado: 08 de Dez de 2023 -
Ensino indígena pós-covid
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 3 visualizações -
Explosão à vista: Congresso prepara pautas-bomba contra meio ambiente
Adicionado: 07 de Dez de 2023 -
ONGs opinarão sobre plano de combate a queimadas na Amazônia
Adicionado: 06 de Dez de 2023 -
Pacote Verde no STF: proteger o meio ambiente e as crianças
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Com atuação do MPF, cartórios de Roraima passam a incluir nome indígena e etnia em certidões de nascimento
Adicionado: 06 de Dez de 2023 -
Ima Vieira: Restaurar a floresta com justiça
Adicionado: 05 de Dez de 2023 -
Biólogo alerta que 'PL dos Agrotóxicos' favorece contrabando e ameça terras indígenas em MT
Adicionado: 04 de Dez de 2023 -
Ibama descobre 3 áreas de exploração de madeira perto de aldeias em Mato Grosso do Sul
Adicionado: 04 de Dez de 2023 -
Arrecadação do imposto do ouro na Amazônia Legal subiu 111% sob Bolsonaro
Adicionado: 03 de Dez de 2023 -
Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos
Adicionado: 01 de Dez de 2023 -
Justiça Federal segue parecer do MPF e nega indenização a suspeitos de grilagem de território indígena no Acre
Adicionado: 01 de Dez de 2023 -
Ditadura criou Estatuto do Índio para afastar acusações de genocídio
Adicionado: 01 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
Réu do 8/1 com tornozeleira é flagrado em invasão na terra indígena mais desmatada do país
Adicionado: 30 de Nov de 2023 -
Amazônia tem taxa de assassinatos superior à média nacional
Adicionado: 30 de Nov de 2023