Resultados 207044 itens no acervo.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Assistência técnica para a bioeconomia na Amazônia: dos desafios à solução. Sumário executivo.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 15 visualizações -
Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 44 visualizações -
Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 295 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
Adicionado: 26 de Abr de 2023 | 173 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 83 visualizações -
A degradação de florestas amazônicas precisa ser combatida.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 55 visualizações