Resultados 205501 itens no acervo.
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PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Brasil 2045: construindo uma potência ambiental. Volume 1 - Propostas para a Política Ambiental brasileira em 2023-2024.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 2021.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 71 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 47 visualizações -
Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 11 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Projeto de nação: o Brasil em 2035.
Adicionado: 30 de Ago de 2022 | 829 visualizações -
Relatório técnico sobre invasões e desmatamento na Terra Indígena Jacareúba-Katawixi e Unidades de Conservação no Médio Rio Purus.
Adicionado: 11 de Mar de 2022 | 224 visualizações -
Slowing deforestation in the Brazilian Amazon: avoiding legal deforestation by compensating farmers and ranchers.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Avaliação de efetividade de projetos indígenas no âmbito do Fundo Amazônia.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 52 visualizações -
Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 18 visualizações -
Avaliação do Código Florestal 2017-2020.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 42 visualizações -
Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
Adicionado: 07 de Jan de 2022 | 39 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Agro é fogo: um dossiê sobre grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 68 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 47 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões nas Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi e Pirititi.
Adicionado: 08 de Dez de 2021 | 252 visualizações