Resultados 206828 itens no acervo.
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Carta do MATI às autoridades
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Dragagem e a Hidrovia do Rio Tapajós: uma análise crítica.
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Caderno: Volta Grande do Xingu - cenas de um ecocídio
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Dossiê: Estudos científicos independentes sobre a vida da Volta Grande do Xingu
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Manual de orientação para Agentes Indígenas de Saneamento da Região Amazônica. Volume I: O papel do AISAN para promoção da saúde na aldeia.
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Manual de orientação para Agentes Indígenas de Saneamento da Região Amazônica. Volume II: Operação e manutenção de sistemas de tratamento e abastecimento de água.
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Urihi Noamatima Thëpë = Plano de Vigilância Indígena da TI Yanomami.
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Ta’anga porã: uma história da fotografia entre os Guarani.
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
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Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Manutenção das terras indígenas é fundamental para a segurança hídrica e alimentar em grande parte do Brasil.
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Destaques do mapeamento anual de cobertura e uso da terra - bioma Mata Atlântica (1985-2023).
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