Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Nota Técnica: Inconsistências no processo de licenciamento ambiental da Mineração Volta Grande na SEMAS/PA e consequências para a regularidade do componente indígena
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Protocolo de Consulta do povo Parakanã - Terra Indígena Apyterewa
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Kit Didático: O protagonismo dos povos indígenas na luta por direitos (1988-2024)
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Quadro comparativo Projetos de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas
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Carta ao presidente da COP30 André Corrêa do Lago
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Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima
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Carta de Direitos Climáticos das Juventudes do Rio Negro, Amazonas, Brasil.
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Caderno Celebração da Diversidade: Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs).
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Nota técnica sobre a atual situação fundiária e ambiental da Terra Indígena Cachoeira Seca e seu impacto sobre a saúde e demais condições de vida do povo Arara.
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RELATÓRIO TÉCNICO: SAÚDE DA MULHER INDÍGENA E CÂNCER DO COLO DE ÚTERO EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.
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Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami.
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O destino de uma terra indígena sem indígenas: o caso Tanaru.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Política climática por inteiro 2024: um panorama das políticas climáticas no Brasil.
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Direito das mulheres.
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O que nós queremos? Cuidados para um bom parto Yanomami e Ye’kwana.
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Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
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Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
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