Resultados com "Marcio%20Santilli" 869 itens no acervo.
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Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: requerimentos.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Oficio n. 206-E4.3 [implantacao do 6o. Pelotao Especial de Fronteira incidente na AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro Nelson Jobim [pedem o afastamento do presidente da Funai, Marcio Santilli].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Questao do Direito de Propriedade Intelectual em relacao a Body Shop.[]
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Contrato n. 001/96 para utilizacao da estrada vicinal, que liga a Minade Pitinga a BR-174 pela Mineracao Taboca S.A.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1354 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Proposta de reestruturação da Funai. Versão 4.0
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (II): contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar sustentaveis.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Oficio n. 170/GAB/ADR.VHA/94 [informa sobre as madeireiras invasoras das AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Informacoes do NDI sobre o processo judicial do caso Krenak.[].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Parecer CJ n. 148/93 [sobre a restituicao ao Min. da Justica de E.M. ref. a homologacao de demarcacao de AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a polemica extracao de mogno no Para.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Carta ao Administrador do PNUD sobre o impacto nas sociedades Guarani do MS do Programa de Apoio a Hidrovia Paraguai-Parana.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 4 visualizações