Resultados com "união" 26564 itens no acervo.
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Relatório Mandado de Segurança n. 21660-3 movido por Octávio Junqueira de Moraes e sua mulher contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 5 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despacho referente Ação Cautelar movida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Certidão n. 31/1994: cadastro da Área Indígena São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Parecer sobre o objeto da Ação de Reintegração de Posse n. 93.174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 1080 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Laudo antropológico referente à Ação Ordinária n. 90.181-1 que Nelson Taveira e Nilson Simões da Luz movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 796/PGJ/94 Recurso Extraordinário e Parecer n. 797/PGJ/94 Recurso Especial contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Decisao judicial contra invasao da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações