Resultados com "leis" 32967 itens no acervo.
-
Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de lei que autoriza a excluir a Ilha das Cabras do Parque Estadual de Ilhabela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Alguns pontos a serem discutidos em relacao ao Substitutivo do senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Para uma genealogia do ambientalismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação: a RIRN é direito e vantagem para os índios.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 22 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 5.982, de 25/07/96 [cria o Parque Estadual da Serra dos Martirios/ Andorinhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações