Resultados com "direito" 43970 itens no acervo.
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Protocolo de consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 143 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 118 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Krenak.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 141 visualizações -
Protocolo de Consulta Munduruku.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 979 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 36 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 466 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 295 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos indígenas Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 302 visualizações -
Afirmação de direitos indígenas em contextos ampliados de interação social: referências bibliográficas e alguns problemas de investigação.
Adicionado: 15 de Jan de 2020 | 55 visualizações -
Etnomapeamento da Terra Indígena Entre Serras de Pankararu.
Adicionado: 02 de Dez de 2019 | 175 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Climate benefits, tenure costs: the economic case for securing indigenous land rights in the Amazon.
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 10 visualizações -
Parecer sobre a tese do Marco Temporal.
Adicionado: 27 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Crise hídrica e direitos humanos: relatório de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 34 visualizações -
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 173 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
Adicionado: 11 de Mar de 2021 | 31 visualizações -
Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 121 visualizações -
Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações