Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos.
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Plano de Utilização das Comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande.
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O mapa da vida - Tapajós e Sawre Muyby: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território.
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Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
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Protocolo de Consulta Prévia do Povo Krenak.
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Protocolo de consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.
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Protocolo de Consulta Munduruku.
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Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco.
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Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
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Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá.
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Protocolo de Consulta dos povos indígenas Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
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Afirmação de direitos indígenas em contextos ampliados de interação social: referências bibliográficas e alguns problemas de investigação.
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Etnomapeamento da Terra Indígena Entre Serras de Pankararu.
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Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
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Climate benefits, tenure costs: the economic case for securing indigenous land rights in the Amazon.
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Parecer sobre a tese do Marco Temporal.
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Crise hídrica e direitos humanos: relatório de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo.
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Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
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Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
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Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal.
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