Resultados com "Quilombos" 3715 itens no acervo.
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Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
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Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
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Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
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Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
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Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Projeto Mapeamento dos Remanescentes de Quilombos no Brasil : sistematizacao dos dados e mapeamento (versao preliminar). Relatorio tecnico.
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Organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira - Sao Paulo : concretas e provaveis.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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AUDIENCIA Publica organizada pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto Estadual n. 40.723/96.
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Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
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Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
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Os quilombos na Constituicao.
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Carta dos quilombos contemporaneos.
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Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
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Relatorio etnografico tecnico-cientifico sobre a organizacao comunitaria descendente de Quilombo de Sao Pedro.
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Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
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Documentos.
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O Quilombo dos Palmares : a epopeia dos guerreiros que construiram a liberdade (na versao dos descendentes de Zumbi).
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Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
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