Resultados com "QUILOMBO" 6103 itens no acervo.
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AUDIENCIA Publica organizada pelo Grupo de Trabalho instituido pelo Decreto Estadual n. 40.723/96.
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Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/96 [que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Agua Fria].
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Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
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Os quilombos na Constituicao.
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Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
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Carta dos quilombos contemporaneos.
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Relatorio etnografico tecnico-cientifico sobre a organizacao comunitaria descendente de Quilombo de Sao Pedro.
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Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
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Documentos.
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Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
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O Quilombo dos Palmares : a epopeia dos guerreiros que construiram a liberdade (na versao dos descendentes de Zumbi).
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Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
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Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
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A cara de Zumbi.
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Quilombos : terras dos negros livres do Brasil.
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Portaria n. 307, de 22/11/95 [determina que as comunidades remanescentes de quilombos em areas publicas federais sob jurisdicao do Incra, tenham suas areas demarcadas, bem como tituladas, mediante a concessao de Titulo de Reconhecimento].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
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Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
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