Resultados 205280 itens no acervo.
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PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Contrato n. 001/96 para utilizacao da estrada vicinal, que liga a Minade Pitinga a BR-174 pela Mineracao Taboca S.A.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta à Mineração Taboca S.A.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 81 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Desarrollo sostenible en Amazonia : la colonizacion en cuestion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Na forca das ideias : indicadores de sustentabilidade agricola na Amazonia, o caso de Machadinho d'Oeste, Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 e plano de protecao ambiental na AI Waimiri Atroari.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações