Resultados 212757 itens no acervo.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
Adicionado: 07 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
A luta dos índios Guarani-Kaiowá.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 137 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 54 visualizações -
Relatório circunstanciado de revisão de limites da TI Barra Velha: Resumo.
Adicionado: 21 de Mar de 2025 | 0 visualizações -
Relatório consolidado de avaliação do PPG7.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 13 visualizações -
Avaliação do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Sasop: difusão de princípios e práticas agroflorestais no Baixo Sul da Bahia.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 7 visualizações -
Cametá: acordos de pesca - uma alternativa econômica e organizacional.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Terra viva: estratégias, ações, resultados e desafios na disseminação agroflorestal.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 5 visualizações