Resultados 213965 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Dossiê Temporalidades e interações socioambientais no noroeste amazônico 2.
Adicionado: 13 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
Adicionado: 07 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 83 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações -
Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
L’espace public liminaire en Amazonie brésilienne: la pratique communicationnelle du réseau Wayuri invoquant le pluralisme dans un contexte politique semi-autoritaire.
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Amazonía against the clock: a regional assessment on where and how to protect 80% by 2025.
Adicionado: 09 de Set de 2022 | 19 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Estudo da Rede de Comunicadores Wayuri: espacialização e territorialidades construídas a partir da comunicação popular.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 35 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações