Resultados 202938 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Propostas para as Amazônias: um olhar integrado para a agenda de desenvolvimento.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Territórios quilombolas protegem biodiversidade da Amazônia brasileira.
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Mudanças socioespaciais desencadeadas pelos grandes projetos na Volta Grande do Xingu: uma análise a partir do município de Senador José Porfírio - PA.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Da “escassez” à abundância: o caso da pecuária bovina na Amazônia.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Mesmo jogo, novas regras: uma solução fundiária para a Amazônia. Sumário Executivo.
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Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
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Pará: sem justiça não há paz.
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Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
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O Código Florestal nos biomas: desafios e soluções.
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