Resultados 204916 itens no acervo.
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Áreas Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Liminar sobre Ação de Reintegração de Posse processo n. 92.596-9.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Recurso Extraordinário interposto pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Laudo antropológico referente à Ação Ordinária n. 90.181-1 que Nelson Taveira e Nilson Simões da Luz movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Memo n. 086/ASJ/ADR-Recife/94: Defesas judiciais dos direitos do povo indígena Tremembé pela Funai.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatório Embargo de Declaração no Conflito de Competência n. 5.008-1-DF (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações aos Autos n. 485-6/160, reclamação ajuizada pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 796/PGJ/94 Recurso Extraordinário e Parecer n. 797/PGJ/94 Recurso Especial contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes a reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 9 visualizações