Resultados 203810 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Desafios de proteção na bacia do Xingu: panorama 2025.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
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Recurrent wildfires alter forest structure and community composition of terra firme Amazonian forests.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da Resex Rio Xingu.
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A valoração e o pagamento por serviços socioambientais na Reserva Extrativista Chico Mendes.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Caderno de formação: sociobiodiversidade.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Tem recurso público para a bioeconomia na Amazônia? Sumário executivo.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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