Resultados 204860 itens no acervo.
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Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Governança e bem viver indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas do alto e médio rio Negro n. 4.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 252 visualizações -
Plano de Visitação da Terra Indígena Tenondé Porã - 2018.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 36 visualizações -
MARANTAPA Xapo: Plano de Gestão Territorial e Ambiental Parakanã - TI Apyterewa.
Adicionado: 20 de Fev de 2019 | 218 visualizações -
O mapa da vida - Tapajós e Sawre Muyby: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 257 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 143 visualizações -
O tempo e a terra: mapeando o território indígena Kapinawá.
Adicionado: 05 de Dez de 2019 | 73 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Krenak.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 141 visualizações -
Protocolo de Consulta Munduruku.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 984 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 118 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 36 visualizações -
Plano de manejo de andiroba e murumuru na Terra Indígena Deni do Rio Xeruã.
Adicionado: 22 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Governança e bem viver indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas do alto e médio rio Negro n. 3.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 219 visualizações -
Dossiê Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira - SP. Vol. 2.
Adicionado: 18 de Fev de 2019 | 162 visualizações -
Relatório Executivo do PGTA da TI Yanomami, n. 2
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 135 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 466 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 296 visualizações -
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 43 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos indígenas Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 302 visualizações -
Afirmação de direitos indígenas em contextos ampliados de interação social: referências bibliográficas e alguns problemas de investigação.
Adicionado: 15 de Jan de 2020 | 55 visualizações