Resultados 199795 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta Povo Munduruku/Takuara.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Relatório em defesa dos povos indígenas isolados na Terra Indígena Piripkura (Estado de Mato Grosso).
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Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.
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Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
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Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
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Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
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Boletim Sirad Isolados - Maio 2021.
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Territories of life: 2021 report - executive summary.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
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Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
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Adopción Botocudo en el Sur de Brasil.
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Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
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Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
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