Resultados 205484 itens no acervo.
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Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 3.747-N, de 12/09/94 [institui a Area de Protecao Ambiental do Arquipelago das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/09/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 3.413, de 31/08/94 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santo Antonio, nos municipios de Santa Cruz de Cabralia e Belmonte].
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Informe final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
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Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
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Desafios internacionais do Brasil.
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Portaria n. 70-N, de 07/07/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 20.172, de 01/07/94 [institui o Plano Diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
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Intellectual Property Rights for whom?
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Agricultural biodiversity in the Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Considerando a hidrovia : um informe preliminar sobre o estado atual do projeto proposto da hidrovia Parana/Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Towards a legal framework for protecting biological diversity and community intellectual rights : a Third World perspective.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Perspectivas de futuro : biotecnologia e direitos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
La comunidad nativa de Diamante y su entorno organizacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Indigenous reserves and nature conservation in Amazonian forests.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações