Perspectivas de futuro : biotecnologia e direitos indigenas.

Trabalho apresentado no Encontro Internacional "Diversidade Eco-Social e Estrategias de Cooperacao entre Ongs na Amazonia" (13 junho 1994: Belem, PA). Apresenta as iniciativas em curso que buscam balizar a protecao dos direitos de propriedade intelectual sobre conhecimentos tradicionais. Analisa as questoes legais existentes nos contratos de "direitos de acesso" que empresas de biotecnologia estao negociando com povos indigenas na Amazonia e apresenta algumas destas experiencias. Examina as alteracoes previstas no novo Estatuto das Sociedades Indigenas com relacao a protecao dos direitos de propriedade intelectual indigena.