Resultados 205741 itens no acervo.
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Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Desafios internacionais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informe sobre o Projeto Mercúrio agora sobre responsabilidade da Associação Vida e Ambiente - AVA.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Modelo gerencial para os servicos de atencao a saude de comunidades indigenas (II CNSPI): fundamentos e estrutura basica.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Portaria n. 70-N, de 07/07/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 20.172, de 01/07/94 [institui o Plano Diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 122 visualizações -
Intellectual Property Rights for whom?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Agricultural biodiversity in the Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Towards a legal framework for protecting biological diversity and community intellectual rights : a Third World perspective.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
La comunidad nativa de Diamante y su entorno organizacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Perspectivas de futuro : biotecnologia e direitos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Considerando a hidrovia : um informe preliminar sobre o estado atual do projeto proposto da hidrovia Parana/Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Indigenous reserves and nature conservation in Amazonian forests.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Support to an Indian Research Center. Evaluation of the activities of first phase and analysis of the project proposal for the second phase.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 64-N, de 14/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações