Resultados 204490 itens no acervo.
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Os compromissos do Brasil para reduzir a perda de carbono florestal na Amazônia.
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Situação dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas por ações da empresa Eneva nos municípios de Itapiranga e Silves.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Por uma Amazônia livre de grilagem.
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The Cerrado: production and protection.
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Crise do Cerrado: a linha de frente do desmatamento no Brasil.
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Caderno de formação: sociobiodiversidade.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
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Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
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Financiamento da cadeia da carne: instrumentos regulatórios e o meio ambiente.
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Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
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Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
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