Resultados 203355 itens no acervo.
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Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Portaria n. 198, de 09/09/96 [institui o Grupo Tecnico de Coordenacao, com a finalidade de apoiar a Comissao de Acompanhamento do Prodex, criada pelo Decreto n. 1.930, de 17/06/96].
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Decreto n. 41.145, de 09/09/96 [da denominacao ao arboreto da Estacao Ecologica de Mogi-Guacu, do Instituto Florestal].
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Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
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Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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SNUC : resumo das emendas.
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Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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Roteiro metodologico para o planejamento de Unidades de Conservacao de uso indireto (versao 3.0).
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
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RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural (versao preliminar).
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Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
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Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
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Os quilombos na Constituicao.
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Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
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A RIRN e inconstitucional.
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Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
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