Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.

Tem como objetivo prover a Conferencia das Partes da Convencao sobre Biodiversidade (2a.: 6-17 novembro 1995: Jakarta, Indonesia) com informacao relativa ao acesso de recursos microorganicos ex-situ. Apresenta um levantamento de cerca de 500 centros de colecoes de microorganismos em 58 paises, contendo informacoes como: suporte organizacional, regime administrativo, politica de distribuicao e praticas de acesso. Traz um resumo das legislacoes existentes, das praticas operacionais e das questoes politicas relativas ao assunto. Fornece informacoes sobre as caracteristicas especiais dos microorganismos e suas consequencias com relacao a distribuicao de beneficios. Elaborado em resposta ao documento "Access to Genetic Resources and Benefit Sharing: Legislation, Administrative and Policy Information", produzido pelo Secretariado da BIOCOP2 (ver L5D00035).