Resultados 201876 itens no acervo.
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Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
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Parecer sobre a tese do Marco Temporal.
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Terras indígenas na Amazônia brasileira: do orçamento à mitigação da mudança climática.
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Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações na promoção de direitos humanos no Brasil.
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Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
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Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
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Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.
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Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
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Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
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Licenciamento ambiental e comunidades indígenas.
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Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
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Estudo preliminar de metodologia para demarcação das unidades de conservação federais da região da Terra do Meio.
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Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
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Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
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"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
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Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
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VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
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Faixa de fronteira: novos paradigmas.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
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Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
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