Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.

A publicação tem como objetivo apresentar diretrizes da Funai sobre a construção e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PGTAs, previstos no Plano Plurianual do Governo Federal – PPA 2012-2015 – Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, em conformidade com os acordos institucionais realizados com o Ministério do Meio Ambiente – MMA e com o Comitê Diretor no âmbito do Projeto Gestão Territorial e Ambiental Indígena – GATI.