Resultados 208073 itens no acervo.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações -
Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 20 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 27 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 2021.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 71 visualizações -
Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.
Adicionado: 09 de Abr de 2022 | 22137 visualizações -
Yanomami under attack: illegal mining on Yanomami Indigenous Land and proposals to combat it.
Adicionado: 09 de Abr de 2022 | 1988 visualizações -
Tudo ou nada: como as terras indígenas e comunitárias podem ser decisivas para o sucesso das contribuições nacionalmente determinadas.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 11 visualizações -
Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Adicionado: 16 de Mar de 2022 | 139 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Kaxixó.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 20 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Climate change 2022: impacts, adaptation and vulnerability. Full report.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 4 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 67 visualizações -
Adopción en perspectiva comparada.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 18 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações