Resultados 209646 itens no acervo.
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Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Plano de Visitação da Terra Indígena Tenondé Porã - 2018.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 36 visualizações -
MARANTAPA Xapo: Plano de Gestão Territorial e Ambiental Parakanã - TI Apyterewa.
Adicionado: 20 de Fev de 2019 | 216 visualizações -
A cosmografia Munduruku em movimento: saúde, território e estratégias de sobrevivência na Amazônia brasileira.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 111 visualizações -
O mapa da vida - Tapajós e Sawre Muyby: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 255 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 118 visualizações -
O tempo e a terra: mapeando o território indígena Kapinawá.
Adicionado: 05 de Dez de 2019 | 73 visualizações -
Etnografia na produção das panelas de cerâmica indígena da AMIRT – Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracuá.
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 66 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 143 visualizações -
Protocolo de Consulta Munduruku.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 979 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 36 visualizações -
Dossiê Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira - SP. Vol. 2.
Adicionado: 18 de Fev de 2019 | 159 visualizações -
Tenonderã Yvy ha’egui ka’aguy Tekõa Porã = Plano de Gestão Territorial e Ambiental Terra Indígena Salto do Jacuí.
Adicionado: 21 de Nov de 2022 | 31 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 464 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 295 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 47 visualizações -
Emprendimientos económicos indígenas, 1.
Adicionado: 17 de Abr de 2020 | 27 visualizações -
Gobernanza territorial y economía indígena.
Adicionado: 22 de Abr de 2020 | 16 visualizações -
Emprendimientos económicos indígenas, 2.
Adicionado: 22 de Abr de 2020 | 21 visualizações