Resultados 199923 itens no acervo.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
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Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
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Adopción Botocudo en el Sur de Brasil.
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Protocolo de Consulta e Consentimento Rikbaktsa.
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Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
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Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.
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Yaripo - Yanomami Ecoturism: Visitation Plan.
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Yaripo - Yanomami Të Pë Urihipi Hami Xomi. Urihiteri Pëni Mirewë: Hamamotima Kopemamotima.
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Yaripo - Ecoturismo Yanomami: Plano de Visitação.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Campinas/Katukina do Povo Noke Koí (Katukina).
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio.
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
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Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
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Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
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Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).
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Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
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Brazilian amazon indigenous peoples threatened by mining bill.
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