Resultados 204038 itens no acervo.
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Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
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Vozes do Tapajós: perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados.
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A insustentável leveza dos “jabutis”: impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro.
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Créditos de carbono em concessões florestais: quanto o Brasil pode ganhar mantendo a floresta em pé?
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PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
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Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
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Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
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CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
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PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
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Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021.
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Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
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International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
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Panorama do interesse minerário no Amazonas.
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Reposição florestal: panorama da regulamentação nos Estados.
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Legalidade da produção de ouro no Brasil.
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Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
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Boletim Sirad Isolados - Maio 2021.
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Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
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Territories of life: 2021 report - executive summary.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
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