Resultados 204153 itens no acervo.
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Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Guia ambiental do Estado do Para : o que voce precisa saber sobre gestao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Integrado de Protecao as Populacoes e Terras Indigenas da Amazonia Legal: folheto publicitario.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 631 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica pedindo a aprovacao do Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 129 visualizações -
Protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio geral 2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Indigenous rights in democratic Brazil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Casa e ritual : um estudo sobre os papeis de genero na construcao da sociabilidade Kaingang.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
Antropologia fora da universidade.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Redivisao territorial : subsidios para o seminario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório do workshop de capacitação do Programa de Pequenos Projetos.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 21 visualizações -
Portaria IEF n. 146, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Som e Poesia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 150, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria IEF n. 149, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Josepha Mendes Ferrao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações