Resultados 203381 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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Protocolo de Consulta dos povos Kagwahiva do Sul do Amazonas.
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Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Informe: una perspectiva de las mujeres indígenas del Río Negro sobre los derechos estipulados en la CEDAW.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
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Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
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